“Não dá para ficar nesse lenga-lenga”, disse o presidente Lula no Amapá (AP) – terra do novo presidente do Senado Federal, ao se referir ao processo técnico do Ibama para avaliar o pedido da Petrobras de perfurar um poço na Foz do Amazonas, a 160 km da costa do Oiapoque (AP) e 500 km da foz do rio Amazonas.
A Margem Equatorial – região que inclui zonas marítimas do Brasil, Guiana, Suriname e outros países da América do Sul – é conhecida por sua riqueza em petróleo e gás natural, e nossos vizinhos já exploram esse recurso.
No entanto, trata-se de uma área de fortes correntes oceânicas, próxima a recifes de corais profundos, descobertos apenas em 2016, com vasta biodiversidade. Assim, qualquer perfuração deve garantir uma resposta rápida a possíveis vazamentos.
Apesar da pressão política, o processo tem avançado tecnicamente. Entretanto, ao desqualificar publicamente o Ibama, órgão federal responsável por assegurar um meio ambiente equilibrado conforme o artigo 225 da Constituição Brasileira, o Presidente enfraquece instituições que são essenciais para a segurança ambiental do país.
A demora na liberação do licenciamento não se dá por entraves burocráticos, mas sim a falhas técnicas da própria Petrobras, como a falta de estrutura para mitigação de danos próxima ao poço e inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental. Além disso, as respostas da estatal às contestações técnicas foram insuficientes, o que retarda o tempo para uma análise técnica.
Ao afirmar que “o Ibama até parece que não é do governo”, o Presidente está correto. O Ibama não pertence a governos passageiros, mas sim ao Estado Brasileiro, com a missão de aplicar a Política Nacional de Meio Ambiente.
Mesmo após a troca no comando da Secretaria de Comunicação da Presidência, falas improvisadas do Presidente continuam a minar instituições essenciais à democracia. O debate sobre a exploração de petróleo na Amazônia deveria permanecer na esfera técnica, sem polarização ideológica.
O Brasil sediará a COP 30 – a conferência do clima da ONU em Belém e tem potencial para se destacar globalmente em sustentabilidade. No entanto, discursos levianos com este “lenga-lenga” e nhe-nhe-nhem, apenas farão com que setores políticos retomem com o desmonte da instituição de licenciamento brasileira se assemelhando a exemplos passados que queriam a qualquer custo, “passar a boiada” sobre a legislação de licenciamento ambiental brasileira.
Roberto Xavier de Lima – Diretor de Planejamento e Inovação da Neotrópica Sustentabilidade Ambiental, mestre em conservação da natureza, biólogo e escritor.
